Xxxv a lei nao excluira da apreciacao do poder judiciario lesao ou ameaca a direito. Dos militares dos estados, do distrito federal e dos territorios. Constituicao da republica federativa do brasil preambulo nos. Constituicao federal 2020 atualizada pdf gratis baixe. Artigo 230 constituicao federal direito com ponto com. O supremo tribunal federal stf responsavel pela guarda da constituicao cidada, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessao a constituicao e o supremo. Site do stf disponibiliza constituicao federal comentada. O supremo tribunal federal stf disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro a constituicao e o supremo. Constituicao federal comentada e atualizada blog gran cursos.
Download gratuito ebook da constituicao federal megajuridico. Constituicao da republica federativa do brasil 1988 senado. Constituicao federal art 205 a 2141 resumo lei 808090. Constituicao da republica federativa do brasil art. A carta magna e conhecida como constituicao cidada por ter sido. Faca o download gratuito do ebook da constituicao federal versao em pdf, clicando no link abaixo. Alem disso, o cenario politico economico afeta as relacoes sociais. A constituicao e o supremo supremo tribunal federal. Resumo da constituicao federal atualizada ate a ec 6610 comentada pelo prof. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao. Aug 01, 2017 a constituicao federal comentada pelo stf foi digitalizada e distribuida gratuitamente por. Constituicao federal 1988 comentada artigo por artigo youtube. Jan 23, 2020 constituicao federal 1988 comentada artigo por artigo. A obra pode ser baixada nos formatos pdf, epud e mobi.